AUTOMATED TRANSACTIONS, SL, responsável pelo site, de agora em diante RESPONSÁVEL, disponibiliza para os utilizadores o presente documento, que se destina a cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSICE), publicada no BOE (Boletim Oficial do Estado Espanhol) N.º 166, bem como informar os utilizadores do site sobre quais são as condições de utilização.

Qualquer pessoa que aceder a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se com à observância e ao cumprimento rigoroso das disposições aqui indicadas, bem como de qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

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1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome de domínio: automated-transactions.es/
Nome comercial: Automated Transactions
Denominação social: AUTOMATED TRANSACTIONS, SL
NIPC: B61515003
Endereço: C/ Telègraf, 24 – 08160 MONTMELÓ (BARCELONA – ESPANHA)
Telefone: +34 93 579 98 75
Email: info@automated-transactions.es
Matriculada no Registo (comercial/público): Barcelona, no volume 30286, folha B 171278, inscrição 1

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo, mas não se limitando a, programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, designs, logótipos, textos e/ou gráficos, é propriedade do RESPONSÁVEL ou, se disso for caso, dispõe de licença ou autorização expressa pela parte dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como registados nos respetivos registos públicos.

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Os designs, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que se possa suscitar relativamente aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam direcionar diretamente para conteúdos concretos do site e, em qualquer caso, direcionar para o site principal da automated-transactions.es/.

O RESPONSÁVEL reconhece, a favor dos seus titulares, os respetivos direitos de propriedade intelectual e industrial, sendo que a sua mera menção ou inclusão no site não envolve a existência de direitos ou responsabilidade sobre os mesmos, nem apoio, patrocínio ou recomendação pela parte do mesmo.
Para realizar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do e-mail info@automated-transactions.es.

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3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

O RESPONSÁVEL fica isento de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informação publicada no seu site, desde que tal informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

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O RESPONSÁVEL não tem nenhuma responsabilidade pela informação e pelos conteúdos armazenados, entre outros, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site do RESPONSÁVEL. No entanto, nos termos do disposto nos artigos 11º e 16º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e órgãos de segurança, colaborando ativamente na retirada ou, se disso for caso, bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no site algum conteúdo que puder ser suscetível desta classificação, roga-se que o notifique imediatamente ao administrador do site.

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4. LEI APLICÁVEL E FORO

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Última atualização: 26/01/2022