{"id":1776,"date":"2022-01-28T22:53:10","date_gmt":"2022-01-28T22:53:10","guid":{"rendered":"https:\/\/automated-transactions.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2022-03-07T13:05:42","modified_gmt":"2022-03-07T12:05:42","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/automated-transactions.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"

LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/h3>\n<\/div>

AUTOMATED TRANSACTIONS, SL, respons\u00e1vel pelo site, de agora em diante RESPONS\u00c1VEL, disponibiliza para os utilizadores o presente documento, que se destina a cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), publicada no BOE (Boletim Oficial do Estado Espanhol) N.\u00ba 166, bem como informar os utilizadores do site sobre quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Qualquer pessoa que aceder a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se com \u00e0 observ\u00e2ncia e ao cumprimento rigoroso das disposi\u00e7\u00f5es aqui indicadas, bem como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que seja aplic\u00e1vel.<\/p>\n

A AUTOMATED TRANSACTIONS, SL reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem que exista a obriga\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-avisar ou dar conhecimento aos utilizadores dessas obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no site da AUTOMATED TRANSACTIONS, SL.<\/p>\n

1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/h5>\n

Nome de dom\u00ednio: automated-transactions.es\/
\nNome comercial: Automated Transactions
\nDenomina\u00e7\u00e3o social: AUTOMATED TRANSACTIONS, SL
\nNIPC: B61515003
\nEndere\u00e7o: C\/ Tel\u00e8graf, 24 \u2013 08160 MONTMEL\u00d3 (BARCELONA – ESPANHA)
\nTelefone: +34 93 579 98 75
\nEmail: info@automated-transactions.es
\nMatriculada no Registo (comercial\/p\u00fablico): Barcelona, no volume 30286, folha B 171278, inscri\u00e7\u00e3o 1<\/p>\n

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h5>\n

O site, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e demais elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, designs, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos, \u00e9 propriedade do RESPONS\u00c1VEL ou, se disso for caso, disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa pela parte dos autores. Todos os conte\u00fados do site est\u00e3o devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como registados nos respetivos registos p\u00fablicos.<\/p>\n

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, uso, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos mesmos requerem, em qualquer caso, a autoriza\u00e7\u00e3o escrita pr\u00e9via do RESPONS\u00c1VEL. Qualquer uso n\u00e3o autorizado previamente considera-se um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n

Os designs, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao RESPONS\u00c1VEL e que possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos propriet\u00e1rios, sendo eles mesmos respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que se possa suscitar relativamente aos mesmos. O RESPONS\u00c1VEL autoriza expressamente que terceiros possam direcionar diretamente para conte\u00fados concretos do site e, em qualquer caso, direcionar para o site principal da automated-transactions.es\/.<\/p>\n

O RESPONS\u00c1VEL reconhece, a favor dos seus titulares, os respetivos direitos de propriedade intelectual e industrial, sendo que a sua mera men\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o no site n\u00e3o envolve a exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade sobre os mesmos, nem apoio, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o pela parte do mesmo.
\nPara realizar qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o relativamente a poss\u00edveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conte\u00fados do site, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do e-mail info@automated-transactions.es.<\/p>\n

Para realizar qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o relativamente a poss\u00edveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conte\u00fados do site, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do e-mail info@automated-transactions.es.<\/p>\n

3. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADES<\/h5>\n

O RESPONS\u00c1VEL fica isento de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informa\u00e7\u00e3o publicada no seu site, desde que tal informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.<\/p>\n

Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies<\/h5>\n

Este site pode utilizar cookies t\u00e9cnicos (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador de quem acede ao site) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas imprescind\u00edveis para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do site. Os cookies utilizados t\u00eam, em qualquer caso, car\u00e1ter tempor\u00e1rio, com a \u00fanica finalidade de tornar mais eficaz a navega\u00e7\u00e3o, e desaparecem ao terminar a sess\u00e3o do utilizador. Estes cookies n\u00e3o proporcionam por si mesmos, em nenhum caso, dados de car\u00e1ter pessoal e n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para a recolha dos mesmos.<\/p>\n

Atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que o servidor onde se encontra o site reconhe\u00e7a o navegador usado pelo utilizador, com o fim de a navega\u00e7\u00e3o ser mais simples, permitindo, por exemplo, o acesso dos utilizadores previamente registados \u00e0s \u00e1reas, servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es ou concursos reservados exclusivamente para eles sem ter de se registarem em cada visita. Tamb\u00e9m podem ser utilizados para medir a audi\u00eancia, par\u00e2metros de tr\u00e1fico, controlar o progresso e o n\u00famero de entradas, etc., sendo nestes casos cookies tecnicamente prescind\u00edveis, mas ben\u00e9ficos para o utilizador. Este site n\u00e3o instalar\u00e1 cookies prescind\u00edveis sem o pr\u00e9vio consentimento do utilizador.<\/p>\n

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da rece\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir a instala\u00e7\u00e3o dos mesmos no seu dispositivo. Por favor, consulte as instru\u00e7\u00f5es do seu navegador para ampliar esta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pol\u00edtica de links<\/h5>\n

Estando neste site, \u00e9 poss\u00edvel que seja direcionado para conte\u00fados de sites de terceiros. Visto que o RESPONS\u00c1VEL nem pode controlar sempre os conte\u00fados introduzidos pelos terceiros nos seus respetivos sites, o mesmo n\u00e3o assume nenhum tipo de responsabilidade relativamente a esses conte\u00fados. Em qualquer caso, proceder\u00e1 \u00e0 retirada imediata de qualquer conte\u00fado que puder infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do direcionamento para o referido site e informando as autoridades competentes do conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n

O RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o tem nenhuma responsabilidade pela informa\u00e7\u00e3o e pelos conte\u00fados armazenados, entre outros, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente no site do RESPONS\u00c1VEL. No entanto, nos termos do disposto nos artigos 11\u00ba e 16\u00ba da LSSICE, coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, colaborando ativamente na retirada ou, se disso for caso, bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou violar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. Caso o utilizador considere que existe no site algum conte\u00fado que puder ser suscet\u00edvel desta classifica\u00e7\u00e3o, roga-se que o notifique imediatamente ao administrador do site.<\/p>\n

Este site foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princ\u00edpio, pode garantir-se o correto funcionamento do mesmo nos 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o descarta a possibilidade de existirem erros de programa\u00e7\u00e3o, ou de acontecerem causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes, que tornem imposs\u00edvel o acesso ao site.<\/p>\n

Endere\u00e7os IP<\/h5>\n

Os servidores do site podem detetar automaticamente o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio usados pelo utilizador. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este se ligar \u00e0 Internet. Toda esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 registada num ficheiro de atividade do servidor devidamente inscrito que permite o subsequente tratamento dos dados com o fim de obter medi\u00e7\u00f5es exclusivamente estat\u00edsticas que permitam conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas realizadas aos servidores do site, a ordem de visitas, o ponto de acesso, etc.<\/p>\n

4. LEI APLIC\u00c1VEL E FORO<\/h5>\n

Para a resolu\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias ou conflitos de interpreta\u00e7\u00e3o dos termos legais do presente site ou com as atividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>\n

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 26\/01\/2022<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>